Home- busca: Reflexos Penais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
O interrogatório por videoconferência
de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:35
Paciente pronunciado por homicídio e coação no curso do processo. Revogação da prisão preventiva.
Habeas corpus. Sentença de pronúncia que manteve os fundamentos da decisão que decretou a preventiva por conveniência da instrução criminal e manutenção da ordem pública.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da Ação Penal Pública
Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:19
A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais
9.605/1998, destacando em seguida as sanções penais aplicáveis e a necessidade de se tomar medidas no
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel
Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Processual Penal. Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária.
Crime de quadrilha ou bando. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Corrupção ativa.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 09:42
Jurisprudência do STJ contribui para inibir crimes contra dignidade sexual infantil
Recentes julgados interpretam de forma bastante abrangente a expressão “praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” para caracterizar a consumação do crime denominado estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A, caput, do Código Penal (CP).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:10
Pacheco é condenada por punir empregada que pegou balas vencidas
Ação trabalhista
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Porte de substância entorpecente. Crime militar (CPM, art. 290). Superveniência da Lei nº 11.343/2006, cujo art. 28 - por não submeter o agente a pena privativa de liberdade - qualifica-se como norma penal benéfica.
Controvérsia em torno da aplicabilidade, ou não, a esse delito militar (CPM, art. 290), do art. 28 da Lei nº 11.343/2006.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 11:42
Sexta Turma mantém decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia
O colegiado levou em conta a jurisprudência segundo a qual o juízo, nesse momento processual, pode emendar a acusação (emendatio libelli) caso isso represente algum benefício para o réu.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 14:57
SDI-2 extingue ação rescisória de ex-empregada doméstica ajuizada por meio de procuração falsa
A rescisória foi ajuizada com procuração falsificada, mas a retificação só foi juntada ao processo fora do prazo decadencial.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:00
MPF/MT: propostas visam melhorar repressão ao crime de trabalho escravo
MPF participou de seminário sobre trabalho escravo realizado pelo MPT, em que foram apresentadas as propostas para erradicar o crime
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 10:55
26 estados brasileiros terão votação em presídios e unidades de internação de adolescentes
Nas eleições deste ano, 26 estados brasileiros possibilitarão que seus presos provisórios e adolescentes em unidades de internação exerçam o direito ao voto. Somente o estado de Goiás não realizará este tipo de votação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:19
Ação Possessória. Bem Público
Posse inexistente. Mera detenção.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:42
A Transação Penal enquanto Instrumento de Despenalização do Direito
O escopo do presente é analisar a transação penal enquanto instrumento de despenalização do Direito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas de provas para ingresso na carreira da Magistratura Federal da 1ª e 4ª região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada- Bauru/SP.
